1. Quem somos
Planejar Bem Educação Financeira é o nome fantasia da empresa DFB Apoio Administrativo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.697.202/0001-20, com endereço na Rua General Augusto Soares dos Santos, 100, bairro Lagoinha, Ribeirão Preto/SP.
O contato oficial é realizado pelo e‑mail [email protected].
2. O que oferecemos
O site oferece blog, conteúdos gravados, cursos livres, comunidade, newsletter e outros materiais de educação financeira, gratuitos e pagos.
Além do conteúdo educativo, a empresa atua como Correspondente Bancário, prospectando e ofertando produtos financeiros (créditos) de bancos, corretoras e fintechs parceiras.
3. Cadastro, acesso e público
O cadastro e a criação de conta são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve manter seus dados e senha em sigilo.
Os conteúdos de educação financeira podem ser acessados por qualquer pessoa, mas as ofertas de produtos financeiros são destinadas apenas a maiores de 18 anos.
4. Conduta do usuário
É proibido: enviar spam, praticar qualquer uso indevido dos materiais, adotar linguagem agressiva, discriminatória ou ofensiva, ou realizar qualquer ato que viole a lei ou os presentes Termos.
A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas regras.
5. Natureza do conteúdo e isenções
Todo o conteúdo possui caráter exclusivamente educativo e informativo, não representando recomendação de investimento personalizada, consultoria individualizada, oferta ou distribuição de valores mobiliários.
A empresa não é consultora de valores mobiliários nem agente autônomo de investimentos; atua como Correspondente Bancário oferecendo produtos financeiros de parceiros, que são os únicos responsáveis pelas taxas de juros, condições, cancelamentos e renegociações dos contratos de crédito.
6. Limitação de responsabilidade
O usuário é o único responsável pelas decisões financeiras e contratações realizadas, seja com instituições parceiras ou com terceiros.
A empresa não se responsabiliza por perdas financeiras, danos indiretos, lucros cessantes, indisponibilidade dos sites ou sistemas das instituições financeiras, erros de informação ou falhas técnicas de acesso à internet.
7. Pagamentos, reembolsos e cancelamentos
Os serviços pagos funcionam por meio de assinaturas recorrentes cobradas exclusivamente em cartão de crédito.
Reembolsos e cancelamentos seguirão o Código de Defesa do Consumidor, observados os prazos legais aplicáveis; o usuário deverá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento disponíveis.
8. Propriedade intelectual
Os materiais (textos, vídeos, aulas, planilhas, PDFs, entre outros) têm seus direitos de propriedade intelectual pertencentes aos respectivos criadores, conforme indicado em cada conteúdo.
É proibido ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, revender, disponibilizar publicamente ou utilizar comercialmente os materiais, total ou parcialmente, sem autorização expressa por escrito.
9. Comunidades e plataformas de terceiros
A participação em comunidades (como grupos em WhatsApp, Telegram, Discord ou semelhantes) pode ser oferecida mediante solicitação do usuário ou clique em botões específicos no site ou área de membros.
As regras de conduta destes Termos também se aplicam a tais comunidades, sem prejuízo das regras próprias de cada plataforma de terceiros.
10. Dados pessoais e privacidade
Os dados são coletados por meio de cadastro de usuário, cookies e formulários do site.
Esses dados são utilizados exclusivamente para acesso à área do aluno, envio de e‑mails (incluindo comunicações de marketing) e análises internas, sem comercialização de dados, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (LGPD).
11. Comunicações e descadastro
Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de e‑mails, notificações e mensagens relacionadas a conteúdos, produtos, serviços e ofertas.
O usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento por meio do link de descadastro presente nos e‑mails ou por solicitação direta aos canais de contato.
12. Abrangência e legislação aplicável
Os serviços são destinados exclusivamente a usuários situados no Brasil e seguem a legislação federal brasileira aplicável, inclusive normas de defesa do consumidor e proteção de dados.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, salvo disposição legal em contrário.
13. Alterações destes Termos
Os Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócios.
Sempre que houver alteração relevante, o usuário será informado por e‑mail, mensagem no site, na comunidade ou na área de membros; o uso contínuo dos serviços após a alteração será interpretado como concordância com a nova versão.