1. Quem somos

Planejar Bem Educação Financeira é o nome fantasia da empresa DFB Apoio Administrativo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.697.202/0001-20, com endereço na Rua General Augusto Soares dos Santos, 100, bairro Lagoinha, Ribeirão Preto/SP.​
O contato oficial é realizado pelo e‑mail [email protected].​

2. O que oferecemos

O site oferece blog, conteúdos gravados, cursos livres, comunidade, newsletter e outros materiais de educação financeira, gratuitos e pagos.​
Além do conteúdo educativo, a empresa atua como Correspondente Bancário, prospectando e ofertando produtos financeiros (créditos) de bancos, corretoras e fintechs parceiras.​

3. Cadastro, acesso e público

O cadastro e a criação de conta são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve manter seus dados e senha em sigilo.​
Os conteúdos de educação financeira podem ser acessados por qualquer pessoa, mas as ofertas de produtos financeiros são destinadas apenas a maiores de 18 anos.​

4. Conduta do usuário

É proibido: enviar spam, praticar qualquer uso indevido dos materiais, adotar linguagem agressiva, discriminatória ou ofensiva, ou realizar qualquer ato que viole a lei ou os presentes Termos.​
A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas regras.

5. Natureza do conteúdo e isenções

Todo o conteúdo possui caráter exclusivamente educativo e informativo, não representando recomendação de investimento personalizada, consultoria individualizada, oferta ou distribuição de valores mobiliários.​
A empresa não é consultora de valores mobiliários nem agente autônomo de investimentos; atua como Correspondente Bancário oferecendo produtos financeiros de parceiros, que são os únicos responsáveis pelas taxas de juros, condições, cancelamentos e renegociações dos contratos de crédito.​

6. Limitação de responsabilidade

O usuário é o único responsável pelas decisões financeiras e contratações realizadas, seja com instituições parceiras ou com terceiros.​
A empresa não se responsabiliza por perdas financeiras, danos indiretos, lucros cessantes, indisponibilidade dos sites ou sistemas das instituições financeiras, erros de informação ou falhas técnicas de acesso à internet.​

7. Pagamentos, reembolsos e cancelamentos

Os serviços pagos funcionam por meio de assinaturas recorrentes cobradas exclusivamente em cartão de crédito.​
Reembolsos e cancelamentos seguirão o Código de Defesa do Consumidor, observados os prazos legais aplicáveis; o usuário deverá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento disponíveis.​

8. Propriedade intelectual

Os materiais (textos, vídeos, aulas, planilhas, PDFs, entre outros) têm seus direitos de propriedade intelectual pertencentes aos respectivos criadores, conforme indicado em cada conteúdo.​
É proibido ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, revender, disponibilizar publicamente ou utilizar comercialmente os materiais, total ou parcialmente, sem autorização expressa por escrito.

9. Comunidades e plataformas de terceiros

A participação em comunidades (como grupos em WhatsApp, Telegram, Discord ou semelhantes) pode ser oferecida mediante solicitação do usuário ou clique em botões específicos no site ou área de membros.​
As regras de conduta destes Termos também se aplicam a tais comunidades, sem prejuízo das regras próprias de cada plataforma de terceiros.

10. Dados pessoais e privacidade

Os dados são coletados por meio de cadastro de usuário, cookies e formulários do site.​
Esses dados são utilizados exclusivamente para acesso à área do aluno, envio de e‑mails (incluindo comunicações de marketing) e análises internas, sem comercialização de dados, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (LGPD).​

11. Comunicações e descadastro

Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de e‑mails, notificações e mensagens relacionadas a conteúdos, produtos, serviços e ofertas.​
O usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento por meio do link de descadastro presente nos e‑mails ou por solicitação direta aos canais de contato.

12. Abrangência e legislação aplicável

Os serviços são destinados exclusivamente a usuários situados no Brasil e seguem a legislação federal brasileira aplicável, inclusive normas de defesa do consumidor e proteção de dados.​
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, salvo disposição legal em contrário.

13. Alterações destes Termos

Os Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócios.​
Sempre que houver alteração relevante, o usuário será informado por e‑mail, mensagem no site, na comunidade ou na área de membros; o uso contínuo dos serviços após a alteração será interpretado como concordância com a nova versão.